A Arqueologia brasileira está definitivamente marcada nos primeiros dez anos do século 21 por um processo de expansão nunca visto antes.
A Arqueologia brasileira está definitivamente marcada nos primeiros dez anos do século 21 por um processo de expansão nunca visto antes. Diversos elementos nortearam a configuração deste quadro, um deles é resultado da consolidação do aumento progressivo do mercado de trabalho, em decorrência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo assim como da inserção obrigatória da pesquisa arqueológica nos programas de estudo de impacto ambiental, conforme prescreve a legislação brasileira. Também deve ser considerado nesse processo, o crescimento das discussões na nossa sociedade em torno do patrimônio cultural, no sentido de assumir e preservar as diversas heranças étnico-culturais responsáveis pela formação das identidades da nação. Estes elementos promoveram a ampliação do campo de atuação dos arqueólogos, fazendo com que surgisse uma importante demanda por profissionais da Arqueologia em instituições que preservam e promovem o patrimônio cultural como museus, casas de culturas, IPHAN, ONGs, empresas de engenharia, de turismo, bem como em diferentes áreas da gestão e divulgação do patrimônio cultural.
Desta conjuntura emerge uma nova situação, caracterizada pela retomada do interesse pela formação acadêmica em Arqueologia. Esta conjuntura foi favorecida sobremaneira pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que desde 2007 busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior, “as ações prevêem além do aumento de vagas nas universidades, medidas como a ampliação ou abertura de cursos...” (www.mec.gov.br). Sobre a formação acadêmica em Arqueologia, sabemos que ela tem início lá na década de 1960 com pesquisadores norte americanos e franceses que tiveram a incumbência de capacitar os primeiros arqueólogos brasileiros. Na década de 1970, surge o primeiro curso de graduação em Arqueologia no Rio de Janeiro, oferecido pela Faculdade de Arqueologia e Museologia Marechal Rondon (FAMARO ) que, no mesmo ano, foi transferido para as Faculdades Integradas Estácio de Sá (FINES) (Bezerra, 2008:140). O curso obteve seu reconhecimento pela Portaria 574 de 13/10/1981, tendo formado, até o ano de 1996, 206 bacharéis (Seda e Bezerra 2000). O curso, contudo, foi encerrado no final dos anos 90, principalmente pelo fato de não gerar lucro para uma instituição de ensino superior privada.
Atualmente, há no Brasil 11 (onze) cursos de graduação em Arqueologia no Brasil, o primeiro foi iniciado em 2005 (Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF) e o último (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG) terá sua primeira turma no primeiro semestre de 2010. Do total de cursos, 7 (sete) constituem-se em Bacharelado em Arqueologia (Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Sergipe), 1 (um) curso de Bacharelado em Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre (Universidade Federal do Piauí), 1 (um) curso de Bacharelado em Arqueologia e Preservação Patrimonial (UNIVASF), 1 (um) curso Tecnológico em Arqueologia (Universidade Estadual do Amazonas) e, finalmente 1 (um) curso de Bacharelado em Antropologia Social (Universidade Federal de Minas Gerais), com habilitação em Arqueologia. Observemos, portanto, que em menos de 5 (cinco) anos foram criados 11 (onze) cursos, há uma relação de abertura de mais de um curso por ano!
Segundo a atual política pedagógica do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), para se criar um curso de graduação no Brasil, primeiramente a instituição de ensino (IES) deve ser credenciada pelo MEC, podendo se constituir como faculdades, centros universitários ou universidades. A oferta deste curso depende de autorização da Secretaria da Educação (SESU), no caso do status da IES ser de universidade esta autorização pode se limitar à: “informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação” (www.emec.mec.gov.br) .
A consolidação de um curso de graduação é dada pelo seu reconhecimento e a renovação deste status pela Secretaria de Educação. Observemos que é neste momento que o curso sai de uma condição até então considerada ambígua, já que ele existe, mas não está numa situação assegurada, e ganha o respaldo oficial. Ações específicas do MEC, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) contribuem para a manutenção desta condição de “curso reconhecido”. Até o momento, nenhum dos 11 (onze) cursos de Arqueologia obteve tal aprovação, uma das razões para esta detença está relacionada ao pouco tempo de vida da maioria destes cursos, já que o processo de análise de reconhecimento de um curso é iniciado quando este tiver completado 50% de sua carga horária. Assim, somente nos dois cursos mais antigos (UNIVASF e PUC-GO) o processo de reconhecimento encontra-se em análise na SESU .
Esta delonga também está relacionada com o recente Projeto “Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação”, desenvolvido pelo MEC, que tem por objetivo organizar as ofertas dos 26 mil cursos superiores registrados por este órgão, no sentido de uniformizar denominações para conteúdos e perfil de cursos similares. Justificam que atualmente sete mil cursos apresentam nomes diferentes para o mesmo projeto pedagógico (www.emec.mec.gov.br). A intenção do MEC é produzir convergências que facilitem a compreensão por todos os segmentos interessados na formação superior e, assim melhorar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de graduação no Brasil.
Neste processo de organização de nomenclaturas e conteúdos de cursos, o ministério lançou à consulta pública, no segundo semestre de 2009, os referenciais dos cursos das áreas de Humanidades, onde dentre outras, constava a proposta de submeter os cursos de graduação em Arqueologia como subárea ao projeto do curso de graduação em História. A Sociedade de Arqueologia Brasileira manifestou-se contra, através de um documento encaminhado à Secretaria de Educação Superior (SESU), defendendo a Arqueologia como área autônoma. Posteriormente, uma comissão de arqueólogos, composta pela atual diretoria da SAB (Silvia Copé, Sibeli Viana, Maria Lúcia Pardi, e Luís Cláudio Symanski), apresentou pessoalmente à referida secretaria uma justificativa pautada nos seguintes pontos: as especificidades de seu objeto de estudo, que exigem uma formação própria; a legislação de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro, que leva o arqueólogo a ter responsabilidades civis e criminais sobre o seu objeto de estudo, exigindo uma formação adequada para o desempenho do seu trabalho, tendo em vista que os sítios arqueológicos constituem bens não renováveis da união; o projeto de regulamentação da profissão de arqueólogo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que, em caso de aprovação, torna totalmente incoerente a subordinação da Arqueologia à História, cuja profissão não é regulamentada; a expressiva expansão da Arqueologia no Brasil nos últimos quinze anos, sobretudo em função de sua inserção nos programas de estudo de impacto ambiental, o que exige uma sólida formação de seus profissionais; e a abertura, nos últimos anos, de onze cursos de graduação nesta área de conhecimento, que entre outros visa fornecer formação adequada, exigida pelo mercado de trabalho em expansão.
A Secretaria de Educação, através de seu diretor, o Professor Doutor Wollinger, recebeu de forma positiva as argumentações dos representantes da SAB, assim como acolheu o documento enviado que expõe, de forma sucinta, as especificidades da Arqueologia, o perfil do egresso, os eixos temáticos abordados na formação do arqueólogo, suas áreas de atuação e a infra estrutura recomendada para o desenvolvimento de um curso de Arqueologia. Especificamente sobre os cursos de Arqueologia, o professor Wollinger destacou a ausência no MEC de um esboço atual que espelhe quais os elementos básicos que estes cursos devem possuir. Foi com base nesta política que os atuais cursos foram, num primeiro momento, vinculados aos de Historia. As ações da SAB, bem como a iniciativa de diversos arqueólogos que, de forma independente, manifestaram-se contrários a inserção da Arqueologia à área de História, através da referida consulta pública promovida pelo MEC, foram importantes para levar a Secretaria de Educação a reconhecer que a Arqueologia tem identidade própria e, portanto, sua autonomia é totalmente legítima.
Neste momento, a Arqueologia brasileira está em fase de expectação, aguardando o parecer oficial do Ministério da Educação. Entendemos que mantê-la como uma subárea da História aniquila a legitimidade dos cursos de Arqueologia e, numa instância maior, coloca em risco o patrimônio arqueológico brasileiro, pois abre a possibilidade de outros profissionais, no caso bacharéis em História, atuarem profissionalmente numa área que requer um conhecimento específico. Por outro lado, seu reconhecimento oficial enquanto área de conhecimento específica e autônoma, abre um novo panorama voltado para a consolidação da formação acadêmica em Arqueologia no Brasil. A Arqueologia e os cursos de Arqueologia, passariam a ser (re) conhecidos pelos diversos segmentos da sociedade e não somente pelos seus pares ou por alguns setores da sociedade. Ressaltamos que embora o reconhecimento oficial seja desdenhado para alguns, para outros ele representa o ingresso da formação acadêmica de base nas políticas educacionais do nosso país.
Sibeli A. Viana (Pontifícia Universidade Católica de Goiás)
Luís Cláudio Symanski (Universidade Federal do Paraná)
Referências Bibliográficas
Bezerra, M., 2008. Bicho de Nove Cabeças: os cursos de graduação e a formação de arqueólogos no Brasil, In: Revista de Arqueologia. SAB. Belém, 21, n. 2:139-154.
Seda, P.; Bezerra, M., 2000. Formação de Arqueólogos no Brasil: O Bacharelado em Arqueologia, In: SOUZA, S. (org.) Anais do IX Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (cd room). SAB. Rio de Janeiro.
www.mec.gov.br
www.emec.mec.gov.br
escrito por Alexandre, julho 31, 2014
pois tenho certeza que não sou a unica no estado do rio de janeiro que deseja se formar em arqueologia, e não tem essa oportunidade. pois não tenho condição financeira para estudar fora e quero muito ter a minha chance. vejo essa atitude de não ter esse curso aqui no rio como uma forma de preconceito com relação a o cursos pois tenho a certeza que assim como os outros alunos fazem o que gostam eu também gostaria de fazer o mesmo eu amo arqueologia é um sonho desde infância mas infelizmente nem todo mundo tem a oportunidade, e quero perdi um favor que me ajudem a fazer o que amo. E me ajudariam muito se colocarem o curso aqui de volta agradeço desde já. priscila moura